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Reunião do Comando de Greve com Secretário de Saúde

RELATO DE REUNIÃO COM SECRETARIA DE SAÚDE 10 DE NOVEMBRO 2017

Fomos recebidos pelo Secretário de Saúde, os superintendentes da SUBPAV e SUBHUE e o coordenador da ASCOM.
O Secretário de Saúde iniciou a reunião declarando que havia compreendido que esta seria uma reunião com o comando de greve dos médicos, como uma preparatória para a agenda com o Prefeito. Esclarecemos que o movimento de greve dos médicos não está descolado do movimento da saúde e que diversas outras categorias aderiram à greve. Não houve resistência a respeito.
Mais uma vez foi colocada a crise orçamentária e o somatório dos seus fatores: arrecadação menor que a prevista, contingenciamento do orçamento, cancelamentos de empenhos no final da gestão anterior, mudanças nas regras do fluxo de liquidação das despesas pela Fazenda na atual gestão. Foi confirmado que existe um déficit orçamentário que fará com que a saúde não consiga cumprir os pagamentos ao final do ano vigente caso não exista descontingenciamento ou novo aporte vindos de outras secretarias.
Sobre o salário correspondente ao mês trabalhado de outubro, o secretário afirmou que a autorização foi assinada hoje pelo vice prefeito, aguardando apenas os trâmites para a liquidação, que ocorrerão ao longo da próxima semana. É possível que as compensações ocorram em mais de uma data. Este recurso autorizado será repassado às OSS para uso exclusivo de pagamento de salários.
Sobre os medicamentos. Disse que foi enviado pedido de compra à Fazenda, contemplando dois cenários possíveis (lista completa e lista essencial) e que agora depende da liberação.
Sobre a redução do horário de funcionamento das farmácias com apenas 1 farmacêutico: não há outra solução, uma vez que a resolução do CRF obriga a permanência do profissional em horário integral de funcionamento do setor. Funcionará 40hs.Sobre o fechamento de farmácias situadas em unidades com poucas Equipes ESF, há dois possíveis desfechos: 1°) um farmacêutico dividir a carga horária e nos momentos em que ele estiver ausente a farmácia permanecer fechada, tendo o usuário que se deslocar ou aguardar até o dia seguinte.2°) fechamentos das farmácias onde o serviço é considerado muito dispendioso (unidades muito pequenas) com o deslocamento deste profissional para uma unidade maior. Não há previsão de contratação de novos farmacêuticos.

Sobre o convênio AD, foi cobrado (e confirmado) um posicionamento de real interesse da SUBHUE na renovação com o Viva Rio. Foi garantido que há orçamento para manter o convênio até o final do ano e que a previsão de liberação pela CODESP é dia 16 de novembro. Os presentes afirmaram que a prefeitura sustenta o cuidado no território e que não se pretende fechar nenhuma CF e nenhum Caps, mas que já estudam cortes em torno dos hospitais psiquiátricos, envolvendo número de leitos e RH.
Sobre a saúde bucal, a secretaria negou que já tenha ocorrido diluição de equipes. Foi proposta uma agenda específica para analisar estes dados.
Sobre os exames de análises clínicas da CAP 3.1. A empresa vencedora da licitação não foi aprovada na fase de documentação e o segundo lugar está ainda em pendências. Aguardam resolução. Segunda feira não haverá exames.
Sobre a reunião com o Prefeito, confirmou-se que ela ocorrerá, porém ainda sem confirmação de horário, que poderá se dar ao longo do final de semana. Houve compromisso de fornecerem informação atualizada sobre o cronograma de pagamentos para que tenhamos conhecimento do valor do déficit atual que precisa ser negociado com o prefeito.
Sobre os assédios das OSS ao movimento de greve, comprometeram-se em tomar medidas para coibir tais práticas, mas para tanto é preciso que sejam encaminhados formalmente os relatos dos fatos.
Nosso movimento cresce e se fortalece. Mas precisamos manter a chama acesa, convocando mais e mais os profissionais e a população a somar na luta, pois já está claro que só com apelo popular poderemos evitar uma situação de colapso.
Fonte: Comando de Greve e Nenhum Serviço de Saúde a Menos


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