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COMUNICADO – Atenção Básica

COMUNICADO – Atenção Básica

Os trabalhadores da Atenção Básica do Rio de Janeiro que utilizam o e-SUS AB foram surpreendidos pelo ofício circular no. 001/2018 S/SUBPAV/SIAP que solicita o preenchimento manual de dados pessoais dos usuários a cada pedido de exame. A SMS informa que o município terá os valores glosados (cortados) repasses financeiros do Ministério da Saúde caso estas informações não constem nos pedidos. Diante disso, o Sindicato dos Médicos informa que:

1- A exigência de registro duplicado dos referidos dados nos pedidos de exames se configura como retrabalho para as equipes, que já estão bastante sobrecarregadas com os conhecidos problemas de infraestrutura da rede;

2- Até onde temos conhecimento, o Ministério da Saúde não realiza glosa do repasses federais para Atenção Básica (PAB fixo e variável) baseado em critérios de produção de exames.

3- A base federal do e-SUS AB (SISAB) já está integrada com o Conjunto Mínimo de Dados (CMD) do Ministério da Saúde, sistema que substitui o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e seus instrumentos de captação de dados (BPA e BPA-i), não sendo necessário, portanto, segundo o próprio MS, preencher o SIA na atenção básica.

4- Se, mesmo diante das evidências acima, a SMS ainda veja como necessária ter acessos a esses dados, solicitamos que a mesma mobilize sua equipe de TI para buscar estas informações, pois elas já se encontram na base local do e-SUS AB no município, ao qual a SMS possui total acesso.

Sendo assim, orientamos os trabalhadores a não preencher os dados duplicados nos pedidos de exames até que SMS esclareça as questões colocadas acima. Nos colocamos à disposição para reunir com a equipe gestora da secretaria e contribuir no que estiver ao nosso alcance.

Diretoria do SINMED/RJ

Médicos contra o fascismo


O Sindicato dos Médicos sempre esteve comprometido com a defesa dos direitos humanos, humanos direitos. Desde 1927, ano de sua fundação, foi intransigente na defesa da vida. Assinem, divulguem, multipliquem esse abaixo-assinado.

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SinMed-RJ disponibiliza a Minuta de Propostas da Categoria para o Acordo Coletivo⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

SinMed-RJ disponibiliza a Minuta de Propostas da Categoria para o Acordo Coletivo

Aprovada por unanimidade na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 29/08/2018, na sede da entidade, encaminhamos a Minuta de Propostas para a categoria. Destacamos que, a atividade de acordos coletivos voltou a ser prioridade para o Sindicato. Pelo segundo ano consecutivo (o primeiro foi em 2017 após muitos anos) conduziremos essa negociação.

Proposta de acordo coletivo, com aprovação unânime do texto final⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Proposta de acordo coletivo, com aprovação unânime do texto final⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Proposta de acordo coletivo, com aprovação unânime do texto final

A Assembleia Geral Extraordinária do dia 29/08/2018 no SinMed-RJ aprovou, por unanimidade, a proposta de acordo coletivo de trabalho para a categoria.
Destacamos que o acordo coletivo voltou a ocorrer no ano de 2017 e agora, em 2018, depois de longos anos sem formulação nem discussão SinMed-RJ. A elaboração do texto contou com a ativa participação da diretoria e da Assessoria Jurídica do SinMed.

SinMed-RJ se soma a diversas entidades e protocola documento no STF pela defesa da democracia, da saúde pública e da vida dos grevistas⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

SinMed-RJ se soma a diversas entidades e protocola documento no STF pela defesa da democracia, da saúde pública e da vida dos grevistas⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Entidades e Movimentos da Saúde e dos Direitos Humanos abaixo assinados, preocupados com os riscos à saúde e à vida dos ‘grevistas de fome por justiça no STF’, solicitam às ministras e ministros do STF que busquem os meios para encerrar essa greve de fome

Muitas das entidades da sociedade civil e movimentos sociais abaixo assinados são tradicionais na luta pelo direito à saúde e em defesa do SUS constitucional, universal, integral, público e de qualidade. Outras tantas pela defesa dos direitos humanos. Essa atuação implica necessariamente numa preocupação diária com a vida de cada brasileira e brasileiro.

Nesse momento, nos chama atenção a vida dos sete grevistas de fome por justiça no STF: Jaime Amorim, Luiz Gonzaga da Silva, Rafaela Alves, Frei Sérgio Görgen, Vilmar Pacífico, Zonália Santos, Leonardo Soares. Eles são militantes dos movimentos populares do campo e da cidade, que ingressaram conscientemente na greve em dia 31 de julho de 2018 em Brasília, por tempo indeterminado, por justiça no STF.

No dia 24 de agosto de 2018, os grevistas completam 25 dias de fome, o que implica em um progressivo risco à saúde e vida dos grevistas. A literatura médica aponta que a privação de nutrientes pode causar atrofia muscular, afetar a capacidade cognitiva e sensorial, dificultar a deglutição, causar hipotermia, e até levar à disfunção de órgãos, como os rins e o fígado. O organismo do grevista está muito mais vulnerável a infecções e isso pode ser um risco acrescido de complicações a qualquer momento, ocasionando sequelas irreversíveis e mesmo a morte.

Esses fatos representam um sério risco de descumprimento do direito à vida garantido na Constituição Federal. Como guardião da Constituição, é essencial que o STF compreenda sua responsabilidade direta com essas vidas, uma vez que sua ação ou omissão pode representar justamente a diferença entre a vida ou a morte de algum desses grevistas.

Nas palavras dos próprios grevistas, o que motivou a greve de fome, um gesto extremo, foi considerarem limite a situação da Nação, conforme consta no Manifesto que protocolaram nessa Suprema Corte. Eles denunciam: a volta da fome, do sofrimento e do abandono dos mais pobres, sobretudo das pessoas em situação de rua, periferias, negros, indígenas, camponeses, sem-terra, assentados, quilombolas e desempregados; o aumento da violência que ataca, sobretudo, mulheres, jovens, negros e LGBTs; a situação dos doentes, da saúde pública, das pessoas com deficiência, a volta das epidemias e da mortalidade de crianças; os ataques à educação pública, que deixam a juventude sem perspectiva de vida; a volta da carestia, o aumento do preço do gás, da comida e dos combustíveis; as tentativas de aniquilamento da soberania nacional, através da entrega de nossas riquezas ao capital estrangeiro: Amazônia, terra, petróleo, energia, biodiversidade, água, minérios e empresas públicas essenciais à geração de emprego e ao bem estar do povo. Também estão indignados e não aceitam o sacrifício anunciado de duas gerações, as crianças e os jovens.

Eles ainda defendem: o direito de o povo escolher livremente, pelo voto, seu próprio destino, elegendo à Presidência o candidato de sua preferência; a volta da plenitude da democracia e a vigência integral dos direitos fundamentais presentes na Constituição Federal, hoje negada e pisoteada. Por fim, apelam ao Supremo Tribunal Federal para que o princípio da presunção da inocência volte a ser central nos processos. Com isso, pedem atenção especial à situação de Luís Inácio Lula da Silva, por quem existe clamor não apenas dos grevistas, mas de uma grande parcela da população brasileira, que inclusive o coloca como principal candidato ao cargo de presidente da República.

Por tudo o que aqui expusemos, solicitamos aos Excelentíssimos e Excelentíssimas Ministras desta Corte que:

1) Buscando preservar os grevistas, o que significa evitar um desfecho dramático e contrário à dignidade da vida humana, construam caminhos éticos, solidários e democráticos para o encerramento da greve;

2) Permaneçam atentos(as) aos graves retrocessos em curso no Brasil para que possam, em suas diferentes manifestações e decisões, fazer valer os direitos humanos, econômicos, sociais, ambientais e culturais previstos na Constituição, especialmente, o direito à vida, à liberdade, à alimentação, à água, à saúde e ao meio ambiente.

Nestes Termos, pedimos deferimento.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Assinam:

CEBES - Centro Brasileiro de Estudos em Saúde

RNMP - Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares

Terra de Direitos

Grito dos Excluídos/as Continental

ASFOC - Sindicato dos Servidores de C&T, Produção e Inovação em Saúde Pública

Edna Roland – grupo de especialistas independentes eminentes das Nações Unidas

CDHIC - Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante

Médicos pela Democracia - Ceará

Médicos pela Democracia - Bahia

Médicos Amigos da Democracia - Rio de Janeiro

Laboratório de comunicação dialógica da UERJ

Rede de pesquisas em atenção primária

ALAMES - Associação latinoamericana de medicina social

Movimiento por la Salud Salvador Allende/ALAMES El Salvador

RED LOMSODES - Rede Latinoamericana de organizações e movimentos sociais pelo direito à saúde

Rede de pesquisas em atenção primária

Sinmed - Sindicato Nacional dos Médicos

Sinmed RJ - Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro

INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos

Edição: Juca Guimarães

https://www.brasildefato.com.br/2018/08/24/entidades-de-saude-protocolam-carta-no-stf-com-alerta-sobre-a-greve-de-fome/

Ministros da Saúde, Temporão e Agenor, chamam de AGRESSÃO IRRESPONSÁVEL o editorial de um jornal⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Ministros da Saúde, Temporão e Agenor, chamam de AGRESSÃO IRRESPONSÁVEL o editorial de um jornal⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Em relação ao editorial de ontem dia 22 de agosto publicado no Jornal O Globo, eu e o ex ministro Jose Agenor enviamos esta carta ao jornal:
Agressão irresponsável do jornal O Globo ao programa de vacinação.
Em seu afã de procurar culpados pelo atual surto de sarampo que afeta alguns estados, o jornal O Globo em seu editorial de 22 de agosto sob o título “ Ativismo e má gestão prejudicam vacinação no país”, ataca a credibilidade de um dos pilares da saúde pública brasileira, o Programa Nacional de Imunizações. Causa espécie que, no momento em que o grupo Globo faz uma campanha contra fake news, o jornal faça exatamente o contrário produzindo de modo irresponsável uma grande Fake News que ofende os milhares de profissionais que ao longo de décadas construíram esse patrimônio da saúde brasileira.
Em seus 45 anos, o programa vem de modo continuado acumulando êxitos e reconhecimento nacional e internacional. Não se trata de obra de um governo, mas conquista histórica da população brasileira, cuja gestão tem sido de continuidade até os dias de hoje. Os autores do editorial desconhecem a complexidade de um programa dessa natureza, a multiplicidade de investimentos e de processos de trabalho envolvidos.
As vacinas e a vigilância em saúde pública permitiram a erradicação da varíola e a interrupção da transmissão da poliomielite. Há nove anos, o País está livre de casos de rubéola e, há dois, teve reconhecida a eliminação do sarampo, que hoje volta a nos ameaçar.
O sucesso de um programa de vacinação pode ser medido pela população alcançada e pelas doenças prevenidas. Nessas duas dimensões, o período de maior crescimento do PNI foi justamente aquele em que Lula e Dilma estiveram na Presidência do Brasil, com incorporação de novas vacinas e ampliação da parcela da população beneficiada.
As vacinas oferecidas na rede de atenção básica, que eram 14, em 2002, passaram a 20, nas gestões Lula e Dilma. Foram incorporadas, entre outras, aquelas que protegem contra a meningite C, contra a diarreia causada pelo Rotavírus que evitou a morte de 1.800 crianças por ano no país, contra o pneumococos e a do papilomavírus, que previne o câncer de colo de útero, produzida pelo Instituto Butantan, do Governo do Estado de São Paulo, e sobre cujo processo de aquisição não paira qualquer tipo de suspeita. E em 2010 foi realizada a vacinação contra a gripe H1N1 com 88 milhões de pessoas protegidas.
No período, inúmeras iniciativas aprimoraram a capacidade de gestão do programa, como o Projeto Inovacina, iniciado em 2006, a implantação do monitoramento rápido de coberturas vacinais, do “vacinômetro” e do novo sistema de informações, que permitirá conhecer a situação vacinal das pessoas, e não somente o número de doses aplicadas, como sempre se fez.
Nesses governos, começou a construção da nova fábrica de vacinas de Bio-Manguinhos, inaugurada então na gestão Temer, e investiu-se, por meio de parcerias entre laboratórios privados e produtores públicos, na nacionalização de diversos produtos que eram importados, propiciando economia, desenvolvimento tecnológico e assegurando estabilidade no suprimento para o programa público nacional.
O programa, no entanto, passa por ameaças. Em situações como a da inclusão da vacina contra a dengue pelo Estado do Paraná, estado do então Ministro da Saúde, em 2016, o governo agiu sem suficiente respaldo técnico e hoje essa vacina só é recomendada pela Organização Mundial de Saúde - OMS para quem já teve infecção por dengue. Os cortes orçamentários causados pela emenda constitucional 95 comprometem a sustentabilidade da atenção básica e o trabalho das equipes de saúde da família. Por mais que os sistemas de aquisição, suprimento e armazenamento de imunobiológicos funcionem bem, são os profissionais desses serviços que acompanham a situação vacinal das pessoas de suas áreas, convocam, visitam as casas e efetivamente administram as vacinas, trabalho que está sendo prejudicado.
O Programa Nacional de Imunizações brasileiro é uma obra coletiva, que envolve milhares de serviços e profissionais das três esferas de governo, o apoio dos mais reconhecidos especialistas do país, presentes no Comitê Técnico Assessor, o reconhecimento das sociedades profissionais, dos Conselhos de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde e da Organização Mundial de Saúde. A política de vacinação é orgulho da saúde pública brasileira a ser preservada e aperfeiçoada e não merece ser atacada de modo leviano e sem base em qualquer evidência científica.
Assinam: José Gomes Temporão, ex-ministro da saúde e Membro Titular da Academia Nacional de Medicina e José Agenor Alvares da Silva, ex-ministro da saúde.

Edital de Convocação – Assembleia de Médicos 29/08/2018 – 18h⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Edital de Convocação – Assembleia de Médicos 29/08/2018 – 18h⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

O SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO – SINMED-RJ convoca a Assembleia Geral Extraordinária da Categoria Médica, a se realizar no dia 29/08/2018, na Av. Churchill, nº 97, 11º andar - Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20020-050, às 18:00 horas em primeira convocação e às 19:00 horas em segunda e última convocação. Pauta: 1.1 – Deliberar e aprovar a pauta de reivindicações a ser apresentada as Organizações Sociais (OSs), aos SINDICATOS PATRONAIS e empregadores da categoria médica – para celebração de Acordo Coletivo de Trabalho de 2018/2019; 1.2 - Autorização à direção do SinMed/RJ para, sendo o caso, suscitarem Mediação junto ao MTE e/ou Dissídio Coletivo; 1.3 - Desconto Assistencial em folha; 2 – Definição da Contribuição Social; 3 – Posição frente a nova contribuição sindical.


Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2018.

FRANKLIN RUBINSTEIN – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO SINMED/RJ

Ata da Assembleia Geral da Saúde Estadual

Ata da Assembleia Geral da Saúde Estadual

Reunidos nas escadarias da ALERJ, a partir das 14:30, com o quórum presente, os servidores da Saúde Estadual aprovaram:

Calendário de lutas que envolve a ocupação das galerias nas próximas sessões plenárias a partir de amanhã, 16/08, nas próximas duas semanas, com as faixas e.a cobrança da efetiva implementação da Lei 7946/2018.

E principalmente a realização de novo Ato público, marcado para o dia 22/08/2018, no Palácio Guanabara, caso a audiência do Governador com o nosso Movimento não seja marcada.

A permanência nas galerias, com nossas faixas de protesto, deverá ser garantida pelos servidores, por revezamento de voluntários.

Na próxima semana haverá votações importantes como os vetos dos reajustes para categorias do Poder Judiciário, e possivelmente o veto as emendas de prioridade para o PCCS na LOA 2019.

Antes de deixarem a Casa, o Presidente Ceciliano e o Líder do Governo, Gustavo Tutuca, informaram que irão articular a agenda de reunião do Movimento PCCS JÁ com o Governador, para a próxima semana, em data e horário a confirmar.

Os voluntários para a ocupação das galerias deverão citar nos grupos qual data poderão compor a nossa representação. Concentração para acesso às galerias pode ser feita as 14:45hs na portaria principal do Palácio Tiradentes (Alerj).

Agora ficou evidente: 2 Poderes do RJ não podem continuar subalternos ao entendimento de 2 Conselheiros, que usam o silêncio como subterfúgio para esconder a responsabilidade de Pezão e Temer.

A Lei 7946 (PCCS) está em vigor, não cabe mais discussão. Cumpra-se!!!

Plenária do Nenhum Serviço de Saúde a Menos – 15/08 – 18:30h

Plenária do Nenhum Serviço de Saúde a Menos – 15/08 – 18:30h

A incerteza sobre os rumos da Atenção Básica no Rio de Janeiro aumenta. Com um modelo de gestão precário, permanecemos convivendo com incertezas sobre o funcionamento dos serviços.
Se mantém a falta de insumos, as mudanças no modelo, com redução de equipes, é uma realidade, os direitos trabalhistas não são levados a sério, e as perspectivas são sombrias.
Por isso, convidamos todas as organizações, coletivos, profissionais e usuários do Rio de Janeiro para estarmos, nessa quarta-feira, às 18:30, na UERJ, para discutirmos nossas estratégias de resistência!
Até lá!

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