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Informe do Movimento da Saúde Estadual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Informe do Movimento da Saúde Estadual⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Informe do Movimento da Saúde Estadual:

Assembleia Geral da Saúde Estadual, realizada ontem (11/04), na Rua México, 128.

Os sindicatos e associações que compõem a Mesa de Negociação, saudaram a plenária e passaram os informes sobre a luta unificada que antecedeu e culminou com a Vitória na ALERJ, no dia 03/04.

Também foram prestados informes sobre as articulações realizadas desde então com parlamentares da bancada federal do RJ, buscando viabilizar imediata efetivação do PCCS.

Fizemos a leitura e explicação das modificações introduzidas no PL 3960 na Alerj, durante a Mesa de Negociação na Presidência da Alerj, com o Secretário de Saude presente. Modificações que introduziram diversas vitórias no texto: carga horária de 24h para administrativos, triênios mantidos para todos os servidores, GDA somente para estatutários, enquadramento imediato, prazos para regulamentação da evolução funcional e adicional de qualificação, etc.

Exortamos a categoria à manter a mobilização, pois a luta não terminou. Pezão ainda tem prazo para sancionar, com ou sem vetos o PL 3960. E ainda tem a luta para o Governo Temer não obstruir o PCCS.

Convocamos os servidores para duas importantes atividades, no dia 17/04:

1- Reunião do Conselho Estadual de Saúde, às 10hs no auditório da SES no 11° andar. Nessa reunião o CES deve aprovar moção de apoio à imediata implementação do PCCS durante a vigência do RRF.

2- Convocação para nova Assembleia Geral, prevista para as 14hs, no auditório do SINDSPREV.

Não fizemos ocupação do Gabinete, mas pedimos que o novo Secretário receba as lideranças da Mesa de Negociação para a continuidade da luta pela efetivação do PCCS. Nomeado por indicação do antecessor, o Sr. Sérgio Gama tem de trabalhar pela efetivação do PCCS.

Finalmente, reforçamos que a mobilização precisa ser mantida e que a base deve atender as proximas convocações.

Rio de Janeiro, 11/04/2018

SERVIDORES ESTADUAIS DA SAÚDE – APROVADO O PCCS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

SERVIDORES ESTADUAIS DA SAÚDE – APROVADO O PCCS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

SERVIDORES ESTADUAIS DA SAÚDE - APROVADO O PCCS

Em reunião na ALERJ no dia 03 de abril, contando com a presença de lideranças sindicais, - onde o SinMed-RJ esteve representado pela Dra. Joyce Cantoni - foi aprovado por unanimidade o PCCS dos servidores da SES/IASERJ. Não podemos perder mais tempo, temos que lutar agora para garantir sua implementação.


O PCCS da Saúde Estadual foi aprovado através do Substitutivo PL 3960/2018, com vigência garantida a partir da sanção do Governador, mas a majoração de salários somente se dará após anuência do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal.
Estamos buscando apoio da bancada Federal do RJ, para intermediar junto ao Governo Temer, a anuência do Conselho de Supervisão do RRF, no prazo mais curto possível.
Agora, cabe construir articulação política para o Conselho de Recuperação Fiscal emitir manifestação favorável, considerando o relevante avanço para a Saúde Pública que o PCCS vai oferecer à população e seus servidores.

INFORME DO MOVIMENTO UNIFICADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

INFORME DO MOVIMENTO UNIFICADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

INFORME DO MOVIMENTO UNIFICADO

O Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal do Rio de Janeiro – MUDSPM/RJ, esteve reunido com o Executivo representado pelo Secretário Municipal da Casa Civil, Paulo Messina, acompanhado do Presidente do Previ-Rio, Bruno Louro, durante cerca de cinco horas, onde foram discutidos os efeitos do Decreto 44.283 de 02 de março de 2018, e o Projeto de Lei Complementar 59/2018.

As entidades presentes foram unânimes em manifestar que as medidas propostas pelo governo Crivella, só devem ser tomadas em uma solução abrangente que resolva os graves problemas que recaem sobre o nosso fundo de previdência.

As consequências impostas pelo Decreto 44.283/2018 e a Lei Complementar só penalizam os servidores, sem apresentar soluções definitivas para o Funprevi, comprometendo o nosso futuro.

Todos estamos ameaçados. Responderemos mobilizados e unidos em defesa dos nossos direitos.

Cientes do poder do diálogo, estaremos presentes em busca de um serviço público de qualidade que atenda seus servidores e a população da nossa cidade.

Foram abordados os seguintes itens durante a reunião:

Debate sobre a repercussão do Abono Permanência promovendo evasão de servidores, onerando ainda mais o fundo de previdência.

Manutenção da não taxação dos 11% para os que hoje recebem o Abono Permanência.


Aplicação do recálculo das aposentadorias e pensões imposta pela revogação do Decreto 23.844/2003, ficará condicionada a data da aprovação da lei que concederá "pensão especial de caráter vitalício".

Discussão sobre os benefícios assistenciais suprimidos e/ou modificados pelo governo Crivella, assim como seu cronograma de implantação.

Inquirido pelas entidades sobre o reajuste dos vencimentos e antecipação do decimo terceiro, o Secretário apontou a possibilidade de ser pago em agosto a correção.

O governo se compromete a veicular dados de auditorias realizadas pelo TCM / CGM.

Listar medidas estruturantes que resolvam de modo definitivo o déficit do fundo previdenciário, tais como:


a) Revogação do artigo de quitação da dívida do Tesouro Municipal com o Funprevi.
b) Fim do teto de contribuição suplementar de 35%.
c) Repasse dos royalties sem limite temporal.
d) Novas receitas previdenciárias.

Todas estas medidas já foram aprovadas na última reunião do Conselho de Administração do Previ-Rio.

A previsão do próximo encontro dos servidores com o Executivo deverá ser na próxima sexta-feira, dia 06 de abril, as 10h, no CASS.

Convocação – Assembleia Geral dos Servidores da Saúde⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Convocação – Assembleia Geral dos Servidores da Saúde⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

PLANO DE CARGOS DA SAÚDE É APROVADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

PLANO DE CARGOS DA SAÚDE É APROVADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Os reajustes nas remunerações vão depender da autorização do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação FiscalA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (03/04) o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores da Saúde estadual. A categoria lotou as galerias do plenário e acompanhou a aprovação do substitutivo ao projeto de lei 3.960/18, que reestrutura os cargos da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj). O texto seguiu para a sanção do governador Luiz Fernando Pezão. A lei entrará em vigor na data da publicação.Pela manhã, representantes dos servidores e deputados se reuniram e chegaram a um consenso sobre o texto. Os reajustes nas remunerações vão depender da autorização do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Líder do Governo, o deputado Gustavo Tutuca (MDB) disse que as negociações vão continuar com parlamentares federais. “Dentro do índice constitucional de gastos da saúde, a pasta tem condições de absorver esse orçamento, mas o RRF proíbe o plano de cargos e salários, ao mesmo tempo, tem a legislação estadual que determinava o envio desse projeto. Agora todos os envolvidos vão se esforçar para que o projeto seja implementado”, explicou.

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Assembleia de médicos – UPA TIJUCA – 05/04/18 – 19h⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Assembleia de médicos – UPA TIJUCA – 05/04/18 – 19h⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO, entidade sindical representante da categoria médica, convoca para Assembleia Geral Extraordinária da Categoria e dos médicos que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento de Jacarepaguá e Unidade de Pronto Atendimento da Tijuca para OS Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus e que estão em estado de Assembleia Permanente devido ao estado de greve, a ser realizada no dia 05/04/2018, quinta-feira, na Av. Churchill, 97, auditório (11º. Andar) – Centro, Rio de Janeiro, às 19:00 em primeira convocação e às 20:00 em segunda convocação.

Repasse Assembleia dos Médicos – 22 de março de 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Repasse Assembleia dos Médicos – 22 de março de 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Repasse Assembleia dos Médicos - 22 de março de 2018.

- Saída hoje da greve nas CAPS 2.1, 3.2, e 5.3, cujos salários estavam em atraso, com a proposta de ato unificado na semana após o 5º dia útil do mês de abril com paralisação das unidades;
- Data e formato a ser definida em articulação do NSSM;
- Manter o comando de mobilização que deverá:
• Participar da reunião do NSSM no dia 28 de março;
• Acompanhar e repassar ao coletivo os desdobramentos das reuniões com o TRT e com o Ministério Público;
• Lançar hoje o inquérito sobre as condições de trabalho nas unidades;
• Deixar indicada uma nova assembleia para depois do dia 20 de abril a ser convocada pelo comando de mobilização.

21/03/2018 – Má distribuição de médicos no país deve passar por profundas reformas, afirma Mª Helena Machado, Pesquisadora da ENSP/Fiocruz

Má distribuição de médicos no país deve passar por profundas reformas, afirma Maria Helena Machado, Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e responsável por alguns dos primeiros estudos a traçar um perfil da comunidade de profissionais de saúde brasileira.

NOVA DATA – Assembleia da APS – 22/03/2018 – às 14h⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

NOVA DATA – Assembleia da APS – 22/03/2018 – às 14h⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Atenção - Mudança de data da Assembleia dos médicos da APS

O comando de mobilização informa que a assembleia dos médicos da Atenção Primária à Saúde foi adiada para o dia 22 de março de 2018, quinta-feira, às 14 horas em primeira chamada e, às 15 horas, em segunda chamada, no auditório do SINMEDRJ , avenida Churchill, 97, 11° andar.
O adiamento se deu em virtude de 21 de março ser o "Dia dia do Orgulho SUS", quando haverá várias atividades nas Clínicas da Família e CMS.

Assembleia UPA – Jacarepaguá – 22/03/2018 – 19h⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Assembleia UPA – Jacarepaguá – 22/03/2018 – 19h⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO, entidade sindical representante da categoria médica, convoca para Assembleia Geral Extraordinária da Categoria e dos médicos que trabalham na UPA de Jacarepaguá para OS Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus e que estão em estado de Assembleia Permanente devido ao estado de greve, a ser realizada no dia 22/03/2018, quinta-feira, na Av. Churchill , 97, auditório (11º, Andar) - Centro, Rio de Janeiro às 19:00 em primeira convocação e às 20:00 em segunda convocação, com o objetivo de deliberar e aprovar os itens que compõe a pauta de reivindicações de interesse da categoria: 1) Informes; 2) Análise da situação assistencial da unidade; 3) Deliberação sobre greve e suas reivindicações.

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