Comunicação / Boletim

Nota do SINMED – Contratos Temporários da Rede Hospitalar Federal

Nesta terça-feira (10/09/2024), diretores do SINMED-RJ estiveram na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro para buscar esclarecimento sobre o fim da vigência da Medida Provisória 1215 de 2024, que Prorrogou até 31 de dezembro de 2024 contratos de 1786 Médicos e demais profissionais de saúde nos Hospitais e Institutos federais do Rio de Janeiro .
Sobre a decisão do Congresso Nacional, que pareceu conflitar com a MP 1215 , a superintendente entrou em contato com Consultoria Jurídica (CONJUR) do Ministéri, em Brasília, e recebeu a indicação de que este órgão fará a sua análise imediatamente e garantiu que a decisão do Legislativo não tem alcance sobre os médicos que a MP se refere, ou seja , garantindo a manutenção destes contratos temporários, objeto único da MP assinado pelo presidente da República.
O SINMED-RJ recomenda que os médicos permaneçam nos seus locais de trabalho, atendendo os pacientes que procuram essas instituições de qualidade assistêncial médica reconhecida .

 

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Diretoria do SINMED-RJ

---

Comentários