História

Os primeiros tempos (1927/1967): um sindicato de médicos liberais

O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro foi fundado em 25 de novembro de 1927.  Foi a primeira associação de uma categoria  profissional, de nível superior, a se organizar no Brasil.

O sindicato dos médicos, em seus primeiros quarenta anos de vida, foi dirigido por homens eruditos e abastados. Alguns deles integravam, ao mesmo tempo, a Academia Nacional de Medicina.

O sindicato promovia festas e reuniões sociais e científicas onde a elite econômica da, então, capital da República, se encontrava. Em termos profissionais, o sindicato defendia o padrão liberal de relação do médico com o mercado de trabalho, predominante naquela época.

O sindicato deveria servir para preservar liberdade do médico em determinar o valor e a duração de sua consulta, sem qualquer interferência externa. Por esta razão, os sindicalistas condenavam o assalariamento decorrente da crescente presença do Estado na saúde. Os Códigos de Ética Médica de 1931 e 1945 promulgados em eventos promovidos pelo sindicato, são a expressão da defesa destes interesses profissionais

1953/1954: Marcos na história
Nos anos 1950, era expressivo o número de médicos assalariados, funcionários públicos. Este foi um dos legados da Era Vargas. Boa parte destes profissionais atuava na cidade do Rio de Janeiro, então capital da República.

Desde aquela época, havia uma disparidade salarial entre os médicos funcionários municipais e os federais. Para acabar com esta disparidade foi elaborado, em dezembro de 1950, o Projeto de Lei 1.082. Com ele, o médico funcionário federal, atingiria o mais alto nível no plano e cargos e salários: a Letra O. Além disso, ele receberia um abono de 25% a cada cinco anos de trabalho.

O sindicato dos médicos, dominado pelas mesmas elites que o fundaram, foi contra este movimento grevista. Para coordena-lo, foi criada a Associação Médica do Distrito Federal (AMDF). Entre 1951 e 1954, a AMDF negociou a aprovação deste projeto no Congresso Nacional. Em novembro de 1954 ele foi vetado pelo presidente da República. Diante deste fato, a categoria resolveu suspender suas atividades. A primeira Greve Médica da História do Brasil, aconteceu entre os dias 3 e 6 de dezembro de 1954: A Greve da Letra O.

1968: A resistência
1968 foi um ano singular na história. No mundo, ocorreram manifestações políticas e libertárias. No Brasil, não foi diferente. Em um período de exceção, as manifestações defendendo a liberdade de expressão foram grandiosas.

O movimento sindical médico acompanhou esta tendência. Naquele ano, foi organizado o Movimento Médico Independente Renovador (MMIR). Ele visava conquistar a direção do Sindicato Médico, que estava aliada ao Regime Militar.

Para tanto, o MMIR mobilizou os médicos em cada hospital. Os integrantes da chapa foram escolhidos nas assembleias realizadas em cada unidade. Construiu-se, assim, um grupo representativo. Mesmo assim, ela venceu com a diferença de, apenas, 25 votos. Com o presidente Miguel Olímpio Cavalcanti, o sindicato passou a defender, pela primeira vez, os interesses dos médicos assalariados, sobretudo os funcionários públicos. Além disso, o sindicato oferecia uma série de serviços assistenciais para seus associados. Em 1971, Miguel Olímpio teve seus direitos políticos cassados

1981: Uma greve viva na memória
O final da década de 1970 foi caracterizado pelo incremento do movimento de redemocratização da sociedade brasileira. A campanha pela Anistia começava a tomar as ruas. O movimento sindical médico acompanhou esta tendência.

Naquela época organizou-se o Movimento de Renovação Médica (REME), que contou com a participação dos médicos residentes.  Em 1978, o REME conseguiu eleger seus primeiros representantes, tirando a direção da entidade das mãos dos médicos aliados ao regime militar.

Primeiro, foi eleito Rodolpho Rocco, sucedido por João Carlos Serra. Em dezembro de 1980, foi a vez de Roberto Chabo. Em março de 1981, começou a ser realizada a maior e mais importante greve médica da história do Brasil. Sua motivação foram as precárias condições de trabalho, os baixos salários, a saúde do médico e o perigo que representava o crescimento dos planos de saúde. Uma greve que contou com amplo apoio da categoria e da sociedade.

1990/2002: precarização
A partir dos anos 90, os serviços de assistência médica tornaram-se ainda mais precários. Os sinais desta situação puderam ser vistos na proliferação das escolas médicas, na baixa qualidade de ensino e da formação profissional e no salário insignificante.

No poder público e privado a realidade foi uma assistência insuficiente à população, sob relações e condições de trabalho com ameaça à preservação do exercício ético da medicina. A exploração do trabalho médico pelas seguradoras de saúde, empresas de medicina de grupo e governos exigiram uma resposta.

Liderados pelo sindicato, os médicos realizaram greves e atos públicos para cobrar a melhoria da remuneração e das condições de trabalho no setor público e a revisão das tabelas da medicina privada.  O SinMed atravessou os anos 90 resistindo às políticas que se fundamentavam no desmantelamento do Estado e na adoção do mercado regulador das relações sociais.