RIO – Os 1.290 médicos que atuam nas 227 unidades básicas de Saúde do município do Rio (clínicas da família e centros municipais de saúde) entraram em greve na manhã desta quinta-feira, de acordo com informações do presidente da Associação de Medicina de Família e Comunidade (AMFac-RJ), Moisés Nunes. Segundo ele, os profissionais irão acompanhar a audiência pública sobre o orçamento da área para 2018 na Câmara de Vereadores, nesta manhã, e realizarão uma nova assembleia na parte da tarde para definir os rumos do movimento.
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– A greve dos médicos, que começou hoje, foi definida numa assembleia no último dia 19. A partir das 15h teremos uma nova assembleia para definir o formato da greve. Já recebemos apoio das outras profissões que vão hoje na paralisação de hoje. seus sindicatos estão debatendo a adesão conjunta à greve – afirmou Moisés Nunes.
Apesar do movimento, a associação garante que a categoria cumprirá a exigência de manter pelo menos 30% dos profissionais em atividade.
A Secretaria municipal de Saúde diz que todas as unidades de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde estão em funcionamento na manhã desta quinta-feira. “Mesmo nas unidades onde há registro de ausência de alguns profissionais, todos os serviços prioritários estão mantidos, como consultas de pré-natal, atendimento a doentes crônicos e que estejam passando mal, entre outros”.
ALTERAÇÃO NA PROPOSTA DO ORÇAMENTO
A Câmara dos Vereadores debate, na manhã desta quinta-feira, o orçamento enviado pelo Poder Executivo para a área da Saúde em 2018. De acordo com o projeto original, a pasta teria uma redução de 9%, se comparado os valores correntes estebelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 e no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano. O prefeito do Rio, porém, propôs uma aletaração ao projeto ao legislativo na noite desta quarta-feira.
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A mensagem prevê aumentos nas dotações para a Saúde (R$ 553,3 milhões) e para a Educação (R$ 29,6 milhões). Os recursos para as pastas virão do Fundeb (R$ 29,6 milhões), da arrecadação com o ISS (R$ 350,5 milhões ) e pela liberação por parte do Tribunal de Justiça de depósitos judiciais (R$ 203 milhões) de precatórios não reclamados.Com as mudanças propostas a previsão agora é que o orçamento da Saúde passe a ser de cerca de R$ 5,4 bilhões, valor semelhante ao que foi aprovado para 2017. O orçamento deste ano, porém, ainda está contingenciado em cerca de R$ 500 milhões.
O prefeito Marcelo Crivella autorizou na noite desta quarta-feira a liberação de R$ 36,4 milhões para o pagamento do mês de setembro dos salários de médicos, enfermeiros e outros funcionários contratados por nove Organizações Sociais que administram parte da rede de saúde da prefeitura. Entre as OSs que receberão recursos está a Iabas (R$ 5,3 milhões). A entidade é responsável pela gestão do Hospital Municipal Rocha Faria, em Campo Grande, que nos últimos dias tem registrado problemas no atendimento. Com salários atrasados, profissionais de várias especialidades vinham faltando aos plantões. Na semana passada, a prefeitura já tinha liberado mais R$ 5 milhões para a Iabas pagar pessoal.
ENTIDADE PREOCUPADA COM DEMISSÕES
A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, em nota divulgada na noite desta quarta-feira, informou que “tem acompanhado com indignação a situação da saúde no município do Rio nos últimos meses. Preocupam-nos as demissões de profissionais, o desabastecimento das unidades, a descontinuidade dos pagamentos de fornecedores e trabalhadores, os prejuízos diretos e indiretos à residência de medicina de família e comunidade (a maior do Brasil) e, sobretudo, a redução no repasse do orçamento de 2017, além da previsão de uma redução ainda maior em 2018”.
Para a entidade, “esse contexto de retrocesso inviabiliza a solidificação da atenção primária no município e retira direitos da população do município” A Sociedade de de Medicina de Família expressou “solidariedade ao movimento dos trabalhadores, à greve iniciada pelos médicos da atenção primária e à paralisação dos residentes”. A entidade diz esperar que as autoridades priorizem o investimento na saúde e retomem o caminho para o fortalecimento de um sistema público, gratuito e de qualidade no Rio de Janeiro.