21 2532-3413
comunicacao@sinmedrj.org.br
10 jun 2025
Prezados,
Conforme aprovado em Assembleia divulgamos acordo de trabalho com o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., inclusive em relação a oposição ao desconto constante no acordo. Acesse aqui: ACT_-_Medicos_-_RJ_1_assinado (1)
10 set 2024
Nesta terça-feira (10/09/2024), diretores do SINMED-RJ estiveram na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro para buscar esclarecimento sobre o fim da vigência da Medida Provisória 1215 de 2024, que Prorrogou até 31 de dezembro de 2024 contratos de 1786 Médicos e demais profissionais de saúde nos Hospitais e Institutos federais do Rio de Janeiro .
Sobre a decisão do Congresso Nacional, que pareceu conflitar com a MP 1215 , a superintendente entrou em contato com Consultoria Jurídica (CONJUR) do Ministéri, em Brasília, e recebeu a indicação de que este órgão fará a sua análise imediatamente e garantiu que a decisão do Legislativo não tem alcance sobre os médicos que a MP se refere, ou seja , garantindo a manutenção destes contratos temporários, objeto único da MP assinado pelo presidente da República.
O SINMED-RJ recomenda que os médicos permaneçam nos seus locais de trabalho, atendendo os pacientes que procuram essas instituições de qualidade assistêncial médica reconhecida .
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Diretoria do SINMED-RJ
21 ago 2024
Nota do SINMED-RJ sobre as eleições do CFM
O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SINMED-RJ) vem a público informar que ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro, com o intuito de anular as eleições para Conselheiro Titular e para Conselheiro Suplente do Conselho Federal de Medicina.
Em síntese, o SINMED-RJ questiona os seguintes pontos:
1. Discrepância entre o número de votos e de votantes, havendo mais votos (totalização de 424.689 votos) que votantes (totalização de 408.748 votantes), agravado por não ter havido divulgação de planilhas estaduais para conferência.
2. A permissão de múltiplos votos por um mesmo médico, independente do número de inscrições secundárias. Neste caso um médico com diversas inscrições em conselhos regionais teve um peso maior que aqueles com inscrição única, nas eleições para a constituição do Conselho Federal de Medicina. Não parece ser este o espírito da legislação de uma autarquia que tem a normatização e a fiscalização da ética como objetivos primordiais; inadmissível que uma instituição com tal missão aceite que o voto de seus membros seja diferenciado e valha o tanto que cada um pague por anuidade – é o que acontece quando um médico vota mais de uma vez por ter inscrições em diferentes conselhos regionais; inaceitável que a autarquia desrespeite a lei e suas próprias normas – o artigo 23 da Lei n. 3.268/57 dispõe que o médico compõe a Assembléia do Conselho no qual ele possui a atividade principal.
3. Por resolução do CFM a apuração dos resultados deveria ser conduzida pelas Comissões Eleitorais Estaduais, responsáveis pelos relatórios de apuração. Desrespeitando, no entanto, o princípio constitucional da anualidade eleitoral, e em norma hierarquicamente inferior, o CFM centralizou toda a apuração na Comissão Nacional Eleitoral;
4. Não ter havido a proclamação dos resultados pela Comissão Eleitoral Regional, que assistiu, passivamente, à apuração realizada pela CNE
5. Constrangimento ao direito de fiscalização pelas chapas concorrentes, pois, em portaria o CFM decidiu que os fiscais deveriam ter um papel passivo, acompanhando a apuração pelo YouTube, sem nenhuma possibilidade de interação.
Neste sentido, o SINMEDRJ posiciona-se em defesa da democracia, da legalidade, e da transparência dos processos eleitorais em toda esfera pública.
Diretoria do SINMED-RJ
26 mar 2021
SUSPENSÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Comunicamos que devido ao feriado esta suspenso o atendimento na sede do SINMED-RJ e as demais atividades administrativas. Retornaremos dia 05 de abril de 2021.
Att,
Diretoria do SINMED-RJ
12 jan 2021
CARTA DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO – 12 DE JANEIRO DE 2021
Estamos num momento crítico na Cidade do Rio de Janeiro, no Brasil e no Mundo. Nesse exato momento, médicos e outros profissionais de saúde estão trabalhando exaustivamente, lutando para salvaguardar as vidas dos cidadãos, muitos sem salários, sem décimo-terceiro, sem medicamentos, sem condições, sem perspectivas de vacinação. Nossa categoria iria entrar em greve amanhã (13/01), conforme amplamente veiculado pela imprensa. No entanto fomos surpreendidos por uma medida liminar, concedida pelo Exmo. Desembargador Cesar Marques, RECONHECENDO A LEGITIMIDADE do movimento, mas ANTECIPANDO TUTELA em favor da RIO SAÚDE e da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para que não houvesse suspensão do atendimento à população no segmento hospitalar e permitindo a paralisação apenas nas Unidades de Atenção Básica, limitado a 30% do efetivo, ficando instituída MULTA DIÁRIA DE R$10 mil em caso de descumprimento. Como nossa pauta é extensa, não visando meramente o pagamento dos vencimentos devidos, decidimos em Assembleia realizada na noite de 12/01/2021, MANTER O ESTADO DE GREVE, MAS SEM PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Com isso, cumprimos a decisão proferida pelo Tribunal, mas não abandonamos a pauta de reivindicação, que visa antes de qualquer coisa garantir as condições mínimas para realizarmos nosso trabalho, que é PRESERVAR VIDAS E LUTAR POR UM SUS CADA VEZ MAIS ATUANTE E DE QUALIDADE
08 jan 2021
Aos sete dias do mês de janeiro de 2021 foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro às 19 horas, em segunda convocação, por meio da plataforma virtual Google Meet. A Assembleia foi presidida pelo Dr. Alexandre Oliveira Telles e secretariada pela Drª. Valeska Antunes. Foi lido o edital de convocação. Foram convocados os médicos estatutários do município do Rio de Janeiro, empregados públicos da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro e das organizações Sociais CEPP, CIEDS, IDEAIS, Instituto Gnosis, SPDM, FIOTEC, Cruz Vermelha Filial do Rio Grande do Sul e CEJAM. Iniciada a discussão o presidente do SINMED-RJ Dr. Alexandre Telles repassou a reunião realizada com o secretário municipal de saúde Dr. Daniel Soranz em que foi exposto os problemas financeiros herdados da gestão municipal anterior, a previsão de pagamento do salário de dezembro de 2020 até dia 10 de janeiro de 2021, mas sem previsão de pagamento do décimo terceiro salário. O secretário municipal se comprometeu a reinstalar a mesa de negociação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e editar resolução contra a “pejotização” no município do Rio de Janeiro. Durante o debate foi exposto pelos presentes a falta de insumos, remédios, manutenção predial e a sobrecarga de trabalho que estão submetidos os médicos, em especial devido ao déficit de profissionais em algumas unidades. Além disso, existe a incerteza em relação ao pagamento do salário de dezembro de 2020 e não foi pago até hoje a totalidade do 13º salário, com informações desencontradas por parte dos gestores municipais. Foi ressaltado que o SINMED-RJ tentou meios de negociação em mediação no Ministério Público do Trabalho, sem sucesso. Aprovado por maioria greve a partir das zero horas do dia 13 de janeiro de 2021, em regime de 50% do efetivo mínimo da força de trabalho em atividades assistenciais habituais e com 50% em greve presencial nas unidades, para atender exclusivamente a intercorrências graves. Importante frisar que será mantido na atenção primária e unidades de urgência e emergência atendimento de todos os pacientes sintomáticos respiratórios. O CTI deverá manter a proporção de 1 médico para cada 10 pacientes, observados os termos da resolução nº 2271/2020 do Conselho Federal de Medicina. Os atendimentos para pacientes com COVID-19 deverão ser mantidos, seguindo os fluxos já existentes nas unidades. Foi aprovada a seguinte pauta de reivindicações: Pagamento imediato do 13º salário de forma integral; Pagamento do salário de dezembro de 2020 no 5º dia útil de janeiro; Implantação de gratificação de COVID-19 para todos os médicos que atuam na rede municipal de saúde, seja pela administração direta ou indireta ou ainda por organizações sociais; Calendário de pagamentos de 2021; Comprovação de recolhimento do FGTS e INSS pelos empregadores, em especial a RioSaúde; Realização de acordo para gozo de férias dos médicos que vierem a ser transferidos na atenção primária (APS) da RioSaúde para Organizações Sociais nas licitações em andamento; Absorção dos profissionais de saúde que atuam na APS na RioSaúde para as Organizações Sociais que vierem a assumir; Resolução contra a “pejotização” de médicos no âmbito do município do Rio de Janeiro; Concessão de insalubridade no grau máximo para os médicos; Recomposição das equipes de saúde da família e dos hospitais e emergências; Abastecimento adequado de insumos, remédios e manutenção predial e de equipamento nas unidades de saúde; Política de valorização salarial dos médicos, com aprovação de Plano de Cargos Carreiras e Salários para os estatutários e reajuste salarial na RioSaúde e Organizações Sociais. Foi aprovada a comissão de greve. O Presidente convocará nova Assembleia Geral. Não havendo mais nada a tratar a assembleia foi encerrada às vinte horas e quarenta e cinco minutos.
Acesse a versão em PDF: Ata Assembleia 07 de janeiro de 2021
31 dez 2020
Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às quatorze horas, em segunda convocação, via
convocação virtual, foi dada aberta a Assembleia Extraordinária dos Médicos do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:
1) Informes; 2) Atraso do 13º salário dos servidores, RioSaúde e Organizações Sociais (OSs) que prestam serviço no
município; 3) Estado de greve e greve dos médicos das OSs, RioSaúde e estatutários do município do Rio de Janeiro.
A assembleia foi presidida pelo Presidente do SINMED/RJ Alexandre Telles e secretariada pela Secretária Geral
Valeska Antunes.
A assembleia deliberou: 1) Manifesto público de denúncia da má gestão do Prefeito Marcelo Crivella no que tange à saúde municipal, apontando o desmonte de serviços e o constante desrespeito aos trabalhadores que sofreram, e ainda sofrem, com atrasos
repetidos de salários e instabilidade de vínculos; 2) Carta ao Prefeito eleito Eduardo Paes e ao já declarado Secretário
de Saúde Daniel Soranz com reinvindicações a cerca de: a) resolução imediata da situação dos atrasos de salários e de impedimento de férias; b) resolução de problemas de infraestrutura das unidades de saúde; c) apresentação de plano de trabalho para solucionar situações relacionadas às condições de trabalho tais quais sobrecarga pela ausência de profissionais suficientes e precariedade de vínculos temporários; d) manutenção de todos os leitos dedicados à COVID, dada a situação epidemiológica atual; e) apresentação de plano de trabalho de enfrentamento à COVID; f) participação de representação dos trabalhadores em comitê, gabinete de crise ou outro fórum a ser instalado pela futura gestão para planejamento e acompanhamento do enfrentamento à pandemia. Tal carta também informará sobre o estado de mobilização da categoria pró greve caso não se apresente respostas às reivindicações. 3) Manutenção de estado de greve até a próxima assembleia convocada para o dia 07 de janeiro de 2021, com primeira chamada às 18 horas e segunda chamada às 19 horas.
Leia a ata na íntegra: Ata AGE31/12/2020
14 dez 2020
SINMED-RJ NA LUTA!
Em audiência de dissídio realizada hoje (14/12), em processo movido pelo SINMED-RJ e outros sindicatos da saúde contra o Estado do Rio de Janeiro e Organizações Sociais foi determinado pelo desembargador Dr. César Marques arresto de R$ 95 milhões para pagamento dos profissionais de saúde do Estado que já esperam meses pelo pagamento em meio a pandemia. Os trabalhadores contemplados fazem parte dos hospitais: Hospital Estadual Anchieta, Adão Pereira Nunes, HTO Baixada, HTO Dona Lindu, Rio Imagem, UPA Queimados, UPA Mesquita, UPA São Pedro, Complexo Mãe e Zilda Arns. Além disso, foi determinado o pagamento dos funcionários do SAMU (OZZ).
No dia 18/12/2020 às 10h será realizada nova audiência.
14 dez 2020
Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2020.
Carta aberta dos(as) médicos(as) do Rio de Janeiro aos governos municipal, estadual e federal
Em defesa da vida: Exigimos condições de trabalho e medidas para a contenção da pandemia!
Há 9 meses, a pandemia chegou em nosso país. Desde então, já são mais de 7.000.000 de casos e mais de 180.000 mortes em números oficiais, sem considerar a subnotificação. Nós, junto aos outros profissionais de saúde e profissionais de apoio, estivemos desde o início na linha de frente. Nos colocamos em risco diariamente ao enfrentar um vírus mortal. Nos contaminamos e contaminamos muitos de nossos familiares. Muitos caíram pelo caminho. Todo o nosso esforço sempre contou com o importante reconhecimento da sociedade, mas, infelizmente, o mesmo reconhecimento não é compartilhado pelos governos.
Nossas condições de trabalho são cada vez mais precárias. Para começar, não nos é oferecida segurança. Trabalhamos muitas vezes com falta ou inadequação de EPIs, o que agravou muito a situação de contaminação entre os profissionais de saúde. É comum que as unidades públicas e privadas não contem com o mínimo necessário. Faltam desde gaze, seringas e papel higiênico, até medicamentos necessários para sedação dos pacientes.
Na cidade do Rio de Janeiro, o prefeito Crivella cortou o contrato de manutenção das unidades municipais convencionais, e trabalhamos em condições totalmente insalubres, com mofo nas paredes, aparelhos de ar-condicionado quebrados (em salas sem janela), falta de água potável e uma longa lista de problemas.
O governo Bolsonaro segue tratando saúde como um custo desnecessário, o que leva a uma precarização sem precedentes – como assistimos no incêndio do Hospital Federal de Bonsucesso -, além de descartar trabalhadores com critérios obscuros e promover processos seletivos temporários.
Os governos Cláudio Castro e Crivella não garantem o pagamento em dia dos profissionais, os quais, além de trabalharem sob o estresse constante do COVID-19, trabalham sem saber se conseguirão pagar suas contas. Não há qualquer revisão da insalubridade, bem como não é aplicada a legislação que considera a COVID-19 como doença profissional, conforme previsão da Justiça do Trabalho.
Porém, as condições de trabalho, infelizmente, não são nosso único problema. A pandemia avança a passos largos. Estamos num segundo pico que não para de subir. O volume de atendimentos chegou a níveis insuportáveis, em todo o Estado do Rio de Janeiro. Normalizou-se a situação diária de mais de 500 pessoas aguardando leitos de UTI ou enfermaria. A fila de espera triplicou em 17 dias. Apesar disso, nenhuma esfera governamental toma qualquer medida para conter o avanço da pandemia. Seguimos assistindo casas de show, bares e comércios lotados. Quem é obrigado a lutar para sobreviver, utiliza transportes urbanos insalubres e lotados, muitas vezes compartilhando o espaço com os profissionais de saúde que se dirigem para suas casas após lutarem para salvar vitimados pela COVID-19.
Toda esta situação demonstra que os governantes estão colocando os lucros imediatos acima das vidas. E, o pior é que, mesmo na lógica do capitalismo, essa postura é deletéria: como ter normalidade do consumo num Estado que enterra mais de um Boeing lotado por dia? Como retormar a produção industrial, se a cada dia trabalhadores são afastados por COVID-19? De que adianta nos dedicarmos tanto na linha de frente, se os números de contaminados e mortos não param de subir?
Por outro lado, em nada adianta fazer propaganda para que a população fique em casa, enquanto tudo funciona normalmente e não se garante condições para que isso aconteça. Crivella não implantou a Renda Emergencial Básica para os cariocas, mesmo com lei aplicada na Câmara dos Vereadores, e Bolsonaro e Paulo Guedes extinguiram o auxílio emergencial. Mas a epidemia só piora, porque o vírus, sem controle, não respeita nenhum contingenciamento orçamentário.
Fica evidente que a lógica a favor do vírus é o que norteia Bolsonaro e Crivella. Quanto mais indivíduos adoecerem agora, mais rapidamente a “normalidade” volta. O valor da vaga em cemitério é barato. Trabalhador com baixa qualificação se substitui com trabalhador desempregado mais desqualificado ainda. A fábrica de corpos e de morte está trabalhando sem parar. Estimulam que todos circulem, em ambientes lotados, e ainda lucram vendendo testes de baixa qualidade e medicamentos comprovadamente ineficazes.
Para mudar essa situação, exigimos:
– Que a saúde seja a principal prioridade de todas as esferas de governo e que o orçamento atenda, em primeiro lugar, este setor! Que se abandone o teto de gastos e que se corte o pagamento da dívida pública e de propagandas, entre outras coisas, a fim de prover recursos para preservar a vida das pessoas!
– Chega de atrasos salariais e insegurança jurídica! Precisamos de condições de trabalho, com locais equipados, EPIs, insumos e medicamentos!
– Precisamos ter, para conter o pico descontrolado da COVID-19, fechamento efetivo das cidades, com recursos para prover a sobrevivência dos cidadãos e alojamentos adequados para as pessoas em situação de ruas.
– Fila única de leitos! Não podemos permitir que ninguém mais morra aguardando vagas! Os leitos públicos e privados devem se somar para atender a toda a população por critérios de necessidade clínica, e não por submissão a contratos econômicos.
– Vacina já para todos! Iniciar a vacinação imediatamente, mobilizando os imunobiológicos já disponíveis no mercado mundial, utilizando as reservas cambiais do Brasil, e provendo recursos para todas as instituições que produzem vacinas no país, sem discriminações de motivação política.
– Garantir insalubridade em grau máximo para todos os trabalhadores formais que atuam em atendimento ao público na epidemia da COVID-19.
– Ampliar benefícios para os trabalhadores informais.
– Prorrogar a renda emergencial básica até o final da pandemia, com contribuição dos governos municipais, estaduais e federal.
Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro
01 set 2017
ARROCHO FISCAL NO RIO: FAZENDA PEDE O FIM DA UERJ
Para o Regime de Recuperação Fiscal do Rio, o Ministério da Fazenda sugeriu medidas de contenção de gastos, e a intenção de fechar a UERJ e as Universidades Estaduais foi oficialmente documentada. Entre as outras medidas, estão a demissão de servidores ativos, a extinção de benefícios previstos para servidores estaduais e criação de alíquota extra para a Previdência.
Para o governador Luiz Fernando Pezão, com essas medidas será possível pagar os salários atrasados e estabelecer um calendário de pagamentos. Porém, para a população pode ser um presente de grego, pois outras medidas de arrocho foram sugeridas, sendo elas: extinção de mais empresas públicas (além da CEDAE); fim da oferta de Ensino Superior; contribuição previdenciária para inativos; etc.
O reitor da UERJ, Ruy Garcia, declarou que a intenção do governo Temer é “estarrecedora”, e que a UERJ é o principal centro de formação do estado.
NENHUM SERVIÇO DE SAÚDE A MENOS! CAPS-AD PAULO DA PORTELA RESISTE
O CAPS AD Paulo da Portela, em Madureira, além de estar com seus trabalhadores sem pagamento desde julho e sem insumos básicos há muito tempo, teve sua luz CORTADA, por falta de pagamento.
Foi sinalizada a transferência dos trabalhos para o CAPS Raul Seixas, no Engenho de Dentro.
Porém, os bravos trabalhadores têm a resposta que o nosso movimento defende:
“A equipe do CAPS ad III Paulo da Portela vem a público informar à população que o dispositivo continua em funcionamento, apesar do não pagamento de nossos salários, desde julho deste ano e o corte de luz, ocorrido hoje, dia 01 de setembro de 2017, enquanto os trabalhadores da saúde desta cidade lotavam as galerias da Câmara dos Vereadores a fim de participar de um Debate Público, em defesa do SUS.
Não fecharemos as portas! Continuamos recebendo diariamente todos aqueles que procuram o nosso serviço pela primeira vez e seguimos atendendo aqueles já cadastrados.
Nossa energia reside em nosso comprometimento com nosso mandato, nossa força de trabalho, nossa capacidade de atuar em rede e nossa criatividade, tão solicitada neste difícil dia a dia que é o de nossa prática.
Na firme decisão de não deixar os cidadãos que se encontram sob nossos cuidados, no acolhimento noturno, desassistidos, nem permitir que as medicações perecíveis se deteriorem, estamos levando pacientes, colchões, remédios e capacidade de trabalho para outras unidades em que poderemos contar com melhores condições e parcerias.”
O SinMed recebeu a informação de que a energia elétrica foi restabelecida no dia 05/9. Expressamos nossa solidariedade ativa aos companheiros do CAPS AD Paulo da Portela e de todos os CAPS do Rio de Janeiro.
Fonte:https://www.facebook.com/NenhumServicoMenos/photos/a.278283999318057.1073741828.277973856015738/288629308283526/?type=3&theater
#NenhumServiçoDeSaudeAMenos
#MexeuComUmMexeuComTodos
#LiberaAVerbaCrivella
#EmDefesaDoSUS
MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIA DESMONTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM REUNIÃO COM GESTORES DO SUS
Movimento da Reforma Psiquiátrica liga o alerta vermelho !
Na reunião da CIT – Comissão Intergestores Tripartite dia 04/9, em Brasília, o Ministério da Saúde anunciou que divulgará medidas para “reforçar” os hospitais psiquiátricos e “rever” a política nacional de saúde mental. Não houve reação da parte dos gestores municipais e estaduais durante a reunião. O SinMed está apurando se existem medidas concretas em andamento por parte do Ministério. Na mesma reunião, a proposta que desfigura a PNAB foi aprovada.
Em diversos estados do país, estão sendo organizadas plenárias de trabalhadores, usuários e familiares, para articular o movimento de defesa da reforma psiquiátrica e luta antimanicomial.
SETEMBRO AMARELO
Setembro Amarelo: Falar é a melhor solução
Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização de prevenção do suicídio, com objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção. Ocorre neste mês, deste 2014, por meio de identificação de locais públicos e particulares com a cor amarela e ampla divulgação de informações. O CVV – Centro de Valorização da Vida (uma das principais mobilizadoras do Setembro Amarelo) é uma entidade sem fins lucrativos que atua gratuitamente na prevenção do suicídio desde 1962. (http://www.setembroamarelo.org.br ).
Dia 07/09
O que: Grito dos Excluídos
Onde: Av. Presidente Vargas com Uruguaiana
Hora: 9h
Dia 04 a 06/09
O que: Aniversário da ENSP
Onde: Rua Leopoldo Bulhões, 1480
Hora: A partir das 9h
Dia 12/09
O que: Abraço ao Hospital da Lagoa – Em Defesa dos Hospitais Federais
Onde: Hospital da Lagoa – Jardim Botânico
Hora: 10h
Dia 14/09
O que: Paralisação de 24 horas em Defesa dos Serviços Públicos
Onde: Em todo o Brasil
Hora: O dia todo
Dia 15/09
O que: Audiência Pública Diabetes – Prevenção, Direitos e Cuidados
Onde: Alerj (Auditório Nélson Carneirp)
Hora: 10h
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Boletim semanal do SINMED-RJ nº 7 – 06.09.2017
Editado pela Secretaria de Comunicação
E-mail: comunicacao@sinmedrj.org.br
Avenida Churchill, 97
2º andar – Castelo – RJ
Horário de Funcionamento Presencial: 09h às 16h
Tels: 21 2532-3413