Nota sobre a Municipalização do HF Andaraí
13 jul 2024
Comunicacao
PERPLEXIDADE E INDIGNAÇÃO

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Foi com espanto e, inicialmente, com boa dose de incredulidade, que profissionais da saúde se depararam na última sexta-feira com a portaria GM/MS 4.847. Traduzindo, o Ministério da saúde (MS) comunicou, pela primeira vez, e através do Diário Oficial, o processo de municipalização de uma importante unidade hospitalar do conjunto de hospitais federais do Rio de Janeiro.
É notória a longa crise vivida pelos hospitais federais no Rio de Janeiro. É conhecida e reconhecida a dificuldade da efetiva integração dessas unidades a toda a rede do Sistema de Saúde na cidade e no Estado. Entra governo, sai governo, e a crise só se aprofunda. A fila de pacientes esperando por uma cirurgia ou outros procedimentos mais complexos não operados pela rede primária ofende a cidadania e aumenta a desconfiança da população na qualidade do sistema – é ensurdecedor o clamor da população por uma solução!
Nada mais esperado, portanto, que o MS estude e apresente soluções que signifiquem melhora do atendimento à população, que é o objetivo primeiro da boa política pública. O que não se admite é a imposição de soluções à moda dos pacotes autoritários dos tempos sombrios; o que não se espera é que os defensores e operadores do SUS desconheçam o Controle Social ou não lhes dê a menor importância.
Neste episódio todo, não é que o Controle Social não tenha sido ouvido. Não, os Conselhos sequer foram comunicados! O Conselho Municipal de Saúde, que é a instância legítima de apreciação, de crítica e de fiscalização das ações no âmbito do sistema, passou pelo constrangimento de ser avisado da mesma forma que todo mundo foi – pelo Diário Oficial.
Este sindicato obteve do MS, em 27/03/2024, o compromisso de informar aos sindicatos e Conselhos, os estudos e propostas em gestação no ministério para o conjunto de hospitais federais. Enquanto esperávamos informações começamos uma série de reuniões com os(as) colegas das unidades federais, com o objetivo estabelecer um profícuo diálogo a respeito do tratamento a ser dado aos hospitais federais. A única informação, no entanto, veio pelo Diário Oficial, numa tradução do temor ou fobia pelo diálogo, algo incompatível com a defesa da democracia.
Restou-nos a convocação de uma assembléia, mesmo sem o amadurecimento favorecido por um fluxo de informações que não houve, e a reafirmação que não toleraremos perda de direitos dos profissionais nem a degradação das condições de trabalho, seja qual for a mudança feito pelos alquimistas do planalto.
Aqui, não são opositores aproveitando oportunidade para desenvolver campanha política demagógica. Aqui, é a cidadania exigindo respeito e transparência!
Diretoria do SINMED-RJ
Diante disso, a Diretoria do SINMED-RJ convoca Assembleia por meio virtual para quinta-feira (18/07/2024), com primeira convocação às 18h e segunda às 19 horas para aprofundarmos a discussão sobre a municipalização do HFA e o rumo da rede federal. O link será disponibilizado no dia da Assembleia no site do Sindicato.