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03 jun 2026
Comunicacao
A contradição na gestão da saúde pública carioca ganha mais um capítulo. Enquanto a Organização Social Instituto Gnosis, impõe aos médicos uma proposta de reajuste salarial zero e impõe sobrecarga das equipes nas unidades, a entidade é flagrada desviando recursos públicos. O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-Rio) acaba de julgar irregulares as contas da OS devido a um esquema de superfaturamento.
Para o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed/RJ), que acompanha de perto a situação, o cenário é inaceitável. A frequente alegação de “escassez de recursos” — usada pela Gnosis para justificar o congelamento dos salários, a sobrecarga das equipes e a precarização das condições de trabalho — contrasta violentamente com o ralo de dinheiro público revelado pela Corte de Contas. A OS penaliza quem está na linha de frente salvando vidas, enquanto enriquece parceiros privados com verba da saúde.
A decisão do TCM-Rio (Acórdão nº 4575/2025) confirmou que o Instituto Gnosis praticou preços muito acima do mercado na contratação de serviços de análises clínicas laboratoriais, no âmbito do Contrato de Gestão nº 34/2015. A condenação aponta um dano milionário ao erário de aproximadamente R$ 8,6 milhões (1.899.348,36 UFIR-RJ), o que caracterizou enriquecimento sem causa dos envolvidos.
Para reparar esse rombo, a Corte de Contas não poupou os responsáveis. O Tribunal imputou um débito solidário de cerca de R$ 6,28 milhões (1.384.158,55 UFIRs-RJ) ao Instituto Gnosis, ao laboratório contratado (Dr. Urbano de Gouvea e Silva Filho Analises Clinicas Ltda) e ao gestor Marcelo Vieira Dibo. Outro montante, superior a R$ 2,33 milhões (515.189,81 UFIR-RJ), foi cobrado solidariamente do Instituto, da empresa e do gestor Miguel Vieira Dibo.
Além da obrigação de devolver os recursos desviados, foram aplicadas multas equivalentes a 0,5% do valor do dano, que somam mais de R$ 86 mil. O Instituto Gnosis e o laboratório terão que pagar cerca de R$ 43 mil cada (9.496,74 UFIRs-RJ); Marcelo Vieira Dibo foi multado em mais de R$ 31 mil (6.920,79 UFIRs-RJ); e Miguel Vieira Dibo, em aproximadamente R$ 11,6 mil (2.575,94 UFIRs-RJ). Todos receberam um prazo rigoroso de 30 dias corridos para comprovar o pagamento aos cofres públicos.
Enquanto a gestão da OS engorda contratos com facilidade e acumula condenações milionárias, quem paga a conta desse desequilíbrio é o trabalhador da saúde e a população que depende do SUS. Diante de mais este escândalo que mostra como os profissionais são tratados como peças de sacrifício, o SinMed/RJ reforça a sua posição histórica: a defesa do fim do modelo de Organizações Sociais na saúde do Rio de Janeiro, exigindo a retomada imediata e a priorização dos concursos públicos para garantir transparência, estabilidade e dignidade na ponta do sistema.
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