O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SINMED-RJ) reuniu-se no dia 24 de agosto com o Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Prado, para tratar de pautas relacionadas às condições de trabalho, remuneração e valorização dos médicos da rede municipal.
1- Greve na Maternidade Maria Amélia
Em relação à greve dos médicos da Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, o Secretário informou que a Secretaria Municipal de Saúde está em fase final de conclusão de estudo para apresentação de uma proposta de recomposição salarial aos médicos da unidade.
Segundo informado na reunião, a SMS pretende concluir esse processo e apresentar uma proposta no prazo de até 14 dias.
2- Médicos da Atenção Primária à Saúde (APS)
Quanto às reivindicações dos médicos da Atenção Primária à Saúde, o Secretário não apresentou, neste momento, proposta de reajuste salarial. Informou que, segundo a SMS, os contratos atualmente vigentes não possuem recursos disponíveis para absorver o reajuste e que a Secretaria ainda aguarda a definição do valor que terá disponível na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, para então estudar a possibilidade de reajustes.
Sobre a Variável 3 (V3) referente ao ano de 2024, o Secretário reafirmou o compromisso de que o pagamento seja realizado até o segundo semestre deste ano.
Também informou que solicitará às Organizações Sociais que encaminhem ao SINMED-RJ planilhas com o detalhamento do pagamento da V3, permitindo maior transparência e acompanhamento pelo Sindicato.
Outro compromisso assumido foi o de oficiar as Organizações Sociais para solicitar a instalação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPAs) nas unidades.
Em relação às dificuldades enfrentadas nos encaminhamentos da Atenção Primária para a atenção secundária, o Secretário se comprometeu a buscar uma solução tecnológica para aprimorar o fluxo e o acompanhamento dos encaminhamentos, enfrentando problemas relacionados à fragmentação da regulação e à continuidade do cuidado.
Também foi assumido o compromisso de formação de um Grupo de Trabalho (GT) para enfrentamento da violência nas unidades de saúde, com participação dos trabalhadores, de modo a construir medidas de prevenção e proteção a partir da realidade vivenciada pelas equipes.
Ficou ainda acordado o agendamento de reunião específica entre o SINMED-RJ e a SUBPAV para aprofundar a discussão sobre a violência nas unidades de saúde, a sobrecarga de trabalho na Atenção Primária e demais questões relacionadas às condições de trabalho dos médicos.
3- PCCS dos médicos servidores municipais
Por fim, o Secretário reafirmou o compromisso de reinstalar a mesa de negociação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos médicos servidores municipais, retomando a discussão sobre carreira e valorização profissional.
O SINMED-RJ seguirá acompanhando os prazos e compromissos assumidos pela Secretaria Municipal de Saúde e cobrando avanços concretos nas pautas apresentadas pela categoria.