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Reunião do SINMED-RJ com o Secretário Municipal de Saúde

O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SINMED-RJ) reuniu-se no dia 24 de agosto com o Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Prado, para tratar de pautas relacionadas às condições de trabalho, remuneração e valorização dos médicos da rede municipal.

1- Greve na Maternidade Maria Amélia

Em relação à greve dos médicos da Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, o Secretário informou que a Secretaria Municipal de Saúde está em fase final de conclusão de estudo para apresentação de uma proposta de recomposição salarial aos médicos da unidade.

Segundo informado na reunião, a SMS pretende concluir esse processo e apresentar uma proposta no prazo de até 14 dias.

2- Médicos da Atenção Primária à Saúde (APS)

Quanto às reivindicações dos médicos da Atenção Primária à Saúde, o Secretário não apresentou, neste momento, proposta de reajuste salarial. Informou que, segundo a SMS, os contratos atualmente vigentes não possuem recursos disponíveis para absorver o reajuste e que a Secretaria ainda aguarda a definição do valor que terá disponível na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, para então estudar a possibilidade de reajustes.

Sobre a Variável 3 (V3) referente ao ano de 2024, o Secretário reafirmou o compromisso de que o pagamento seja realizado até o segundo semestre deste ano.

Também informou que solicitará às Organizações Sociais que encaminhem ao SINMED-RJ planilhas com o detalhamento do pagamento da V3, permitindo maior transparência e acompanhamento pelo Sindicato.

Outro compromisso assumido foi o de oficiar as Organizações Sociais para solicitar a instalação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPAs) nas unidades.

Em relação às dificuldades enfrentadas nos encaminhamentos da Atenção Primária para a atenção secundária, o Secretário se comprometeu a buscar uma solução tecnológica para aprimorar o fluxo e o acompanhamento dos encaminhamentos, enfrentando problemas relacionados à fragmentação da regulação e à continuidade do cuidado.

Também foi assumido o compromisso de formação de um Grupo de Trabalho (GT) para enfrentamento da violência nas unidades de saúde, com participação dos trabalhadores, de modo a construir medidas de prevenção e proteção a partir da realidade vivenciada pelas equipes.

Ficou ainda acordado o agendamento de reunião específica entre o SINMED-RJ e a SUBPAV para aprofundar a discussão sobre a violência nas unidades de saúde, a sobrecarga de trabalho na Atenção Primária e demais questões relacionadas às condições de trabalho dos médicos.

3- PCCS dos médicos servidores municipais

Por fim, o Secretário reafirmou o compromisso de reinstalar a mesa de negociação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos médicos servidores municipais, retomando a discussão sobre carreira e valorização profissional.

O SINMED-RJ seguirá acompanhando os prazos e compromissos assumidos pela Secretaria Municipal de Saúde e cobrando avanços concretos nas pautas apresentadas pela categoria.


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