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SinMed/RJ repudia o corte de 730 milhões da prefeitura para a saúde, e o desmonte da Saúde da Família⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

SinMed/RJ repudia o corte de
730 milhões da prefeitura para a saúde, e o desmonte da Saúde da Família. Veja a repercussão do movimento.
https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2018/10/11/prefeitura-anuncia-cortes-na-saude-do-rio-e-sindicato-diz-que-areas-carentes-serao-as-mais-afetadas.ghtml

O corte de verbas na atenção básica da saúde anunciado pela prefeitura Rio foi alvo de críticas do Sindicato dos Médicos do Rio. A prefeitura alegou que apesar do corte, pouparia as áreas mais carentes da cidade. No entanto, o sindicato diz que não é bem assim.
A redução prevista para 2019 na atenção básica de Santa Cruz, na Zona Oeste, uma das áreas mais carentes da cidade, é de 32%, segundo um relatório do Sindicato dos Médicos do Rio, que analisou o projeto de orçamento para o ano que vem.
https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2018-10-11/mp-contesta-cortes-da-prefeitura.html

E não só o Ministério Público manifestou preocupação com os cortes propostos por Crivella . O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed/RJ), em nota, criticou duramente o prefeito do Rio, apontando o mal que a suposta economia de recursos causará no atendimento aos pacientes.
"Ao enviar a proposta orçamentária à câmara de vereadores com o escandaloso corte, à parte possíveis objetivos escusos, o que fica claro é o consequente desmonte do Programa de Saúde da Família - a mais eficaz estratégia de Saúde Pública conhecida", diz a nota do sindicato dos médicos.
https://m.oglobo.globo.com/rio/salarios-estao-atrasados-em-dois-hospitais-municipais-em-unidades-basicas-nas-zonas-oeste-norte-23151543

Os médicos do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla decretaram greve com inicio em 16 de outro devido a falta de remédios e insumos, além do atraso de salários e depósitos do FGTS.

“A prefeitura não faz repasses às Organizações Sociais, e, entre as consequências, estão os salários atrasados e o desabastecimento do Hospital Ronaldo Gazolla”

ALEXANDRE TELLES
Diretor do Sindicato dos Médicos

Edital de Convocação – Assembleia 17/10/2018 às 18h⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Edital de Convocação – Assembleia 17/10/2018 às 18h⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO, entidade sindical representante da categoria médica, convoca para Assembleia Geral Extraordinária da Categoria e dos médicos que trabalham no CER Ilha do Governador para CEJAM, a ser realizada no dia 17/10/2018, quarta-feira, na Estrada do Galeão, 2920, Portuguesa, Rio de Janeiro, às 18:00 em primeira convocação e às 19:00 em segunda convocação, com o objetivo de deliberar e aprovar os itens que compõe a pauta de reivindicações de interesse da categoria: 1) Informes; 2) Deliberações sobre a greve/estado de greve; 3) Condições de trabalho e assistenciais do hospital; 4)Pauta de reivindicações.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2018.

Franklin Rubinstein
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO SINMED/RJ.

NOTA DE REPÚDIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Nota de Repúdio ao corte de recursos e à mudança do modelo da Atenção Primária do município do Rio de Janeiro

SINDICALIZE-SE!⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

SINDICALIZE-SE!⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

COMUNICADO – Atenção Básica⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

COMUNICADO – Atenção Básica⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Os trabalhadores da Atenção Básica do Rio de Janeiro que utilizam o e-SUS AB foram surpreendidos pelo ofício circular no. 001/2018 S/SUBPAV/SIAP que solicita o preenchimento manual de dados pessoais dos usuários a cada pedido de exame. A SMS informa que o município terá os valores glosados (cortados) repasses financeiros do Ministério da Saúde caso estas informações não constem nos pedidos. Diante disso, o Sindicato dos Médicos informa que:

1- A exigência de registro duplicado dos referidos dados nos pedidos de exames se configura como retrabalho para as equipes, que já estão bastante sobrecarregadas com os conhecidos problemas de infraestrutura da rede;

2- Até onde temos conhecimento, o Ministério da Saúde não realiza glosa do repasses federais para Atenção Básica (PAB fixo e variável) baseado em critérios de produção de exames.

3- A base federal do e-SUS AB (SISAB) já está integrada com o Conjunto Mínimo de Dados (CMD) do Ministério da Saúde, sistema que substitui o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e seus instrumentos de captação de dados (BPA e BPA-i), não sendo necessário, portanto, segundo o próprio MS, preencher o SIA na atenção básica.

4- Se, mesmo diante das evidências acima, a SMS ainda veja como necessária ter acessos a esses dados, solicitamos que a mesma mobilize sua equipe de TI para buscar estas informações, pois elas já se encontram na base local do e-SUS AB no município, ao qual a SMS possui total acesso.

Sendo assim, orientamos os trabalhadores a não preencher os dados duplicados nos pedidos de exames até que SMS esclareça as questões colocadas acima. Nos colocamos à disposição para reunir com a equipe gestora da secretaria e contribuir no que estiver ao nosso alcance.

Diretoria do SINMED/RJ

Médicos contra o fascismo


O Sindicato dos Médicos sempre esteve comprometido com a defesa dos direitos humanos, humanos direitos. Desde 1927, ano de sua fundação, foi intransigente na defesa da vida. Assinem, divulguem, multipliquem esse abaixo-assinado.

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https://twitter.com/sinmedrj

SinMed-RJ disponibiliza a Minuta de Propostas da Categoria para o Acordo Coletivo⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

SinMed-RJ disponibiliza a Minuta de Propostas da Categoria para o Acordo Coletivo

Aprovada por unanimidade na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 29/08/2018, na sede da entidade, encaminhamos a Minuta de Propostas para a categoria. Destacamos que, a atividade de acordos coletivos voltou a ser prioridade para o Sindicato. Pelo segundo ano consecutivo (o primeiro foi em 2017 após muitos anos) conduziremos essa negociação.

Proposta de acordo coletivo, com aprovação unânime do texto final⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Proposta de acordo coletivo, com aprovação unânime do texto final⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Proposta de acordo coletivo, com aprovação unânime do texto final

A Assembleia Geral Extraordinária do dia 29/08/2018 no SinMed-RJ aprovou, por unanimidade, a proposta de acordo coletivo de trabalho para a categoria.
Destacamos que o acordo coletivo voltou a ocorrer no ano de 2017 e agora, em 2018, depois de longos anos sem formulação nem discussão SinMed-RJ. A elaboração do texto contou com a ativa participação da diretoria e da Assessoria Jurídica do SinMed.

SinMed-RJ se soma a diversas entidades e protocola documento no STF pela defesa da democracia, da saúde pública e da vida dos grevistas⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

SinMed-RJ se soma a diversas entidades e protocola documento no STF pela defesa da democracia, da saúde pública e da vida dos grevistas⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Entidades e Movimentos da Saúde e dos Direitos Humanos abaixo assinados, preocupados com os riscos à saúde e à vida dos ‘grevistas de fome por justiça no STF’, solicitam às ministras e ministros do STF que busquem os meios para encerrar essa greve de fome

Muitas das entidades da sociedade civil e movimentos sociais abaixo assinados são tradicionais na luta pelo direito à saúde e em defesa do SUS constitucional, universal, integral, público e de qualidade. Outras tantas pela defesa dos direitos humanos. Essa atuação implica necessariamente numa preocupação diária com a vida de cada brasileira e brasileiro.

Nesse momento, nos chama atenção a vida dos sete grevistas de fome por justiça no STF: Jaime Amorim, Luiz Gonzaga da Silva, Rafaela Alves, Frei Sérgio Görgen, Vilmar Pacífico, Zonália Santos, Leonardo Soares. Eles são militantes dos movimentos populares do campo e da cidade, que ingressaram conscientemente na greve em dia 31 de julho de 2018 em Brasília, por tempo indeterminado, por justiça no STF.

No dia 24 de agosto de 2018, os grevistas completam 25 dias de fome, o que implica em um progressivo risco à saúde e vida dos grevistas. A literatura médica aponta que a privação de nutrientes pode causar atrofia muscular, afetar a capacidade cognitiva e sensorial, dificultar a deglutição, causar hipotermia, e até levar à disfunção de órgãos, como os rins e o fígado. O organismo do grevista está muito mais vulnerável a infecções e isso pode ser um risco acrescido de complicações a qualquer momento, ocasionando sequelas irreversíveis e mesmo a morte.

Esses fatos representam um sério risco de descumprimento do direito à vida garantido na Constituição Federal. Como guardião da Constituição, é essencial que o STF compreenda sua responsabilidade direta com essas vidas, uma vez que sua ação ou omissão pode representar justamente a diferença entre a vida ou a morte de algum desses grevistas.

Nas palavras dos próprios grevistas, o que motivou a greve de fome, um gesto extremo, foi considerarem limite a situação da Nação, conforme consta no Manifesto que protocolaram nessa Suprema Corte. Eles denunciam: a volta da fome, do sofrimento e do abandono dos mais pobres, sobretudo das pessoas em situação de rua, periferias, negros, indígenas, camponeses, sem-terra, assentados, quilombolas e desempregados; o aumento da violência que ataca, sobretudo, mulheres, jovens, negros e LGBTs; a situação dos doentes, da saúde pública, das pessoas com deficiência, a volta das epidemias e da mortalidade de crianças; os ataques à educação pública, que deixam a juventude sem perspectiva de vida; a volta da carestia, o aumento do preço do gás, da comida e dos combustíveis; as tentativas de aniquilamento da soberania nacional, através da entrega de nossas riquezas ao capital estrangeiro: Amazônia, terra, petróleo, energia, biodiversidade, água, minérios e empresas públicas essenciais à geração de emprego e ao bem estar do povo. Também estão indignados e não aceitam o sacrifício anunciado de duas gerações, as crianças e os jovens.

Eles ainda defendem: o direito de o povo escolher livremente, pelo voto, seu próprio destino, elegendo à Presidência o candidato de sua preferência; a volta da plenitude da democracia e a vigência integral dos direitos fundamentais presentes na Constituição Federal, hoje negada e pisoteada. Por fim, apelam ao Supremo Tribunal Federal para que o princípio da presunção da inocência volte a ser central nos processos. Com isso, pedem atenção especial à situação de Luís Inácio Lula da Silva, por quem existe clamor não apenas dos grevistas, mas de uma grande parcela da população brasileira, que inclusive o coloca como principal candidato ao cargo de presidente da República.

Por tudo o que aqui expusemos, solicitamos aos Excelentíssimos e Excelentíssimas Ministras desta Corte que:

1) Buscando preservar os grevistas, o que significa evitar um desfecho dramático e contrário à dignidade da vida humana, construam caminhos éticos, solidários e democráticos para o encerramento da greve;

2) Permaneçam atentos(as) aos graves retrocessos em curso no Brasil para que possam, em suas diferentes manifestações e decisões, fazer valer os direitos humanos, econômicos, sociais, ambientais e culturais previstos na Constituição, especialmente, o direito à vida, à liberdade, à alimentação, à água, à saúde e ao meio ambiente.

Nestes Termos, pedimos deferimento.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Assinam:

CEBES - Centro Brasileiro de Estudos em Saúde

RNMP - Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares

Terra de Direitos

Grito dos Excluídos/as Continental

ASFOC - Sindicato dos Servidores de C&T, Produção e Inovação em Saúde Pública

Edna Roland – grupo de especialistas independentes eminentes das Nações Unidas

CDHIC - Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante

Médicos pela Democracia - Ceará

Médicos pela Democracia - Bahia

Médicos Amigos da Democracia - Rio de Janeiro

Laboratório de comunicação dialógica da UERJ

Rede de pesquisas em atenção primária

ALAMES - Associação latinoamericana de medicina social

Movimiento por la Salud Salvador Allende/ALAMES El Salvador

RED LOMSODES - Rede Latinoamericana de organizações e movimentos sociais pelo direito à saúde

Rede de pesquisas em atenção primária

Sinmed - Sindicato Nacional dos Médicos

Sinmed RJ - Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro

INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos

Edição: Juca Guimarães

https://www.brasildefato.com.br/2018/08/24/entidades-de-saude-protocolam-carta-no-stf-com-alerta-sobre-a-greve-de-fome/

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